Quanto custa Registar uma Marca?

Registar uma marca implica o pagamento do pedido do registo. Os valores variam entre 124€ (pedido online) e 249€ (pedido em papel). Cada marca adicional custa 31,55€ online ou 63,09€ em papel.

No caso de registo de marca internacional o valor pode chegar aos 850€. O pedido de registo de marca europeu pode ascender aos 850€ online ou 1000€ em papel. O valor a pagar por uma segunda marca são 50€, 3 ou mais marcas custam 150€ cada.

Tipos de Marcas

Existem diversas marcas que podem ser registadas:

• Nominativa: palavras, incluindo nomes de pessoas, letras ou números;
• Figurativa: desenhos, imagens ou figuras;
• Mista: palavras e desenhos, imagens ou figuras;
• Sonora: sons graficamente representáveis;
• Tridimensional: forma do produto ou da sua embalagem;
• Slogan: frase publicitária.

Registar Marca

É possível efetuar registos de nomes e marcas:

• No site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
• No balcão central do INPI;
• Nas conservatórias de registo comercial existentes no país.

O registo de uma marca é válido por dez anos e pode ser renovado por períodos iguais. Após o pedido, publicado no Boletim da Propriedade Industrial, segue-se um prazo para oposição. Se não ocorrer nenhuma reclamação ou razões para a recusa, a marca fica registada.

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